Resumo As bibliotecas públicas se encontram frente a um público diversamente vivo, mesmo que muitas vezes oprimido. A proposta de uma atuação mediadora prevê uma relação de aproximação constante aos leitores a fim de promover políticas internas e atividades que busquem a apropriação da informação, respeitando e favorecendo a diversidade. Esse trabalho parte do questionamento: as bibliotecas públicas têm sido amparadas por uma legislação que promove e fortalece a diversidade cultural? Para responder, é proposta uma análise inicial da legislação para Bibliotecas Públicas do Brasil e Espanha, buscando a menção da questão da diversidade dentro das leis mais gerais de cada país. As leis qualitativamente selecionadas (sendo, para o Brasil, o Plano Nacional do Livro, a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, e o caderno do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e, para a Espanha, o Regulamento de Bibliotecas Públicas del Estado y del Sistema Español de Bibliotecas - Real Decreto 582/1989, e as leis: Ley 10/2007, Ley 19/2006 e Ley 5/2012) foram analisadas com uso da Análise de Discurso. Após as análises foi possível identificar, no caso brasileiro, que os documentos assumem uma posição de livro, leitura e escrita que apresenta uma “poetização” do acesso e acaba por desconsiderar as nuances da apropriação e, no caso da Espanha, observou-se avanços na perspectiva deste estudo (mesmo que de forma isolada), que não só trazem o tema como relevante, mas também apresentam linhas de ação correspondentes. Concluiu-se a expressão da predominância do paradigma custodial e o insuficiente reconhecimento da diversidade cultural como um fator de impacto nas legislações avaliadas.
Abstract Public libraries are in face a diverse public, and often oppressed. The proposal of a mediating action foresees a constant rapprochement with readers in order to promote internal policies and activities that seek the appropriation of information, respecting and favoring the diversity. This work starts from the question: have public libraries been supported by a legislation that promote and strengthen the cultural diversity? To answer is proposed an initial analysis of the legislation for Public Libraries of Brazil and Spain, seeking to mention of the diversity within the most general laws of each country. Qualitatively selected laws (for Brazil, the National Book Plan, Law No. 13,696, of July 12, 2018, which establishes the National Reading and Writing Policy, and the National Book and Reading Plan - PNLL and for Spain, the Regulation of Public Libraries of the State and of the Spanish System of Libraries - Royal Decree 582/1989, and the laws: Law 10/2007, Law 19/2006 and Law 5/2012) were analyzed using Discourses Analysis. After the analyzes, it was possible to identify, in the Brazilian case, that the documents assume a position of book, reading and writing that presents a "poetization" of access and ends up by disregarding the nuances of the appropriation. In the case of Spain, in the perspective of this study (even if in isolation), which not only bring the theme as relevant, but also present corresponding lines of action. It was concluded the predominance of the custodial paradigm and the insufficient recognition of cultural diversity as an impact factor in the legislations evaluated.
